Protocolo para autoridades policiais

Esta página explica como as autoridades judiciais e os serviços de investigação podem solicitar informações sobre as contas do Meetarabic, serviço editado pela THIRD LEVEL (França). Ela não se destina aos membros: para denunciar um perfil ou um conteúdo, use a opção «Denunciar» do aplicativo ou a página Contato.

Só fornecemos dados mediante a apresentação de um ato legal válido:

• requisição ou solicitação de uma autoridade judicial ou de um serviço de investigação francês, de acordo com a legislação francesa;
• decisão judicial;
• para autoridades estrangeiras: solicitação enviada pelos canais de cooperação jurídica internacional ou, na União Europeia, pelos instrumentos europeus aplicáveis.

As solicitações devem ser enviadas de um endereço oficial para report@meetarabic.com e indicar:

• a autoridade e o serviço solicitantes, bem como o nome e os contatos do agente;
• a base legal e a referência do processo;
• a conta em questão (pseudônimo, endereço de e-mail ou link do perfil);
• as informações solicitadas e o período em questão.

Conforme a solicitação, e dentro do limite dos dados de que dispomos e do seu prazo de conservação (veja nossa política de privacidade), podemos fornecer:

• as informações de cadastro (endereço de e-mail, pseudônimo, data de cadastro);
• o conteúdo do perfil (descrição, fotos);
• o histórico de conexões (datas e, quando disponíveis, endereços IP);
• as mensagens trocadas no serviço.

Em caso de perigo iminente de morte ou de lesão grave, escreva «URGENTE» no assunto da mensagem e descreva a situação. A solicitação é tratada com prioridade, dentro do que a lei permite.

A pedido de uma autoridade, podemos preservar os dados de uma conta pelo tempo necessário à obtenção do ato legal correspondente.

Informamos o membro em questão sobre uma solicitação que lhe diga respeito, salvo se a lei o proibir, se a autoridade nos pedir ou se essa informação puser uma pessoa em perigo.

Todo conteúdo ligado à exploração de menores é removido, a conta em questão é excluída definitivamente e os fatos são comunicados às autoridades competentes. Nossos compromissos constam da nossa página de proteção de menores.

THIRD LEVEL, 78 bd de la République, 92100 Boulogne-Billancourt, França. Solicitações das autoridades: report@meetarabic.com.